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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:44
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:34
Divórcio Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Em Cartório um divórcio fica pronto dentro de algumas horas, sendo dispensados audiências, processo judicial e adiamentos. Assistência de Advogado continua sendo necessária.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:48
Inventário Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
O Inventário em Cartório resolve muito mais rapidamente os bens da herança. As regras são da Lei 11.441/2007, CPC e Resolução 35/2007 do CNJ, além da normatização extrajudicial local.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:26
Habeas Corpus. Associação Criminosa. Fraude. Procedimento Licitatório
Processual Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 17:05
Contrato de Safra. Nulidade. Procedimento Sumaríssimo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:18
Procedimento Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento de Defesa
Indeferimento do pedido de realização de novas provas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 15:50
Empresa é condenada a fazer procedimento
A Unimed deverá realizar os procedimentos cirúrgicos de tireóide que se recusou a fazer em uma segurada, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 10:45
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Do Procedimento no Juizado Especial Cível
Eduardo José de Carvalho Soares - Juiz de Direito / 4° JEsCiv. Capital
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:07
Seguradora deve custear procedimento de mastectomia bilateral
Beneficiária pensou que estava curada do câncer de mama no momento da contratação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:03
O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório
Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão, principalmente no que tange à sua utilização na forma eletrônica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:25
Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal
Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:01
Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar
Servidor efetivo cedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:56
Procedimento Sumaríssimo. Intervalo Intrajornada. Ônus da Prova
Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:15
Decisão condena estado a custear procedimento cardíaco
Autor pode requerer o custeio de medicamentos/procedimentos cirúrgicos a qualquer um dos entes federados
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:00
Procedimento equivocado impede apostador de ganhar sorteio
Contudo, relator destacou que eventual falha na leitura dos cartões de aposta deveria ter sido comunicada pelo apostador no momento da aposta
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).
Estelionato e peculato (imperfeição material).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.
Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:23